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A (des) criminalização da cultura negra no Códigos nos 1890 de 1940

       Jhonata Goulart faz um levantamento interessante sobre um dos porquês da criminalização da capoeira e dos cultos religiosos de origem afro-brasileiros. Para o autor, a proibição não se dá tanto pela “periculosidade” que estas manifestações trariam para aquela sociedade racista e preconceituosa, mas sim pelo fato de que esta seria a forma mais “rápida” de se apagar o passado escravocrata do país e, para isso, o mais coerente seria apagar qualquer manifestação daquele “povo” em específico. Tornar proibido e passível de punição pode ser a forma mais eficiente de apagar o rastro de qualquer cultura no imaginário da sociedade.

      Percebemos nesse sentido a falta de algumas leituras pelo autor quando entra na questão da origem da capoeira e sua denominação, como, por exemplo, a leitura das obras de Carlos Eugênio Líbano Soares que não são nem mencionadas em sua bibliografia. Identificamos essa falta quando o autor utiliza a teoria do mato rasteiro para explicar a origem do nome da tão falada luta “escrava”. Não estamos aqui para dizer que existe uma verdade absoluta, pois sabemos muito bem que isso não ocorre na História, mas temos em mãos trabalhos que possuem hoje explicações mais convincentes e coerentes tanto sobre a origem da luta quanto da sua nomeação como capoeira.

      O autor leva a questão da descriminalização da capoeira no Código Penal de 1940 para um viés bastante interessante e que já foi mencionado por nós do Itan Òbe: o caráter higienista das teorias raciais que perfizeram o cenário brasileiro na primeira metade do século XX se perdem com o direcionamento tomado pela Segunda Guerra, a forma com que foi lidada a questão étnica faz com que se mude também no Brasil e no resto do mundo a visão de uma “raça perfeita”.

      É a partir desse momento que no Brasil a mistura se torna importante, é na miscigenação que se encontra o “melhor da sociedade”. É neste contexto que a capoeira é liberada, mas não nos esqueçamos de que por causa das barbáries promovidas em prol da raça pura, que chocaram o mundo, é que o Brasil muda a sua forma de enxergar o negro e sua cultura. Mesmo assim, como bem sabemos e percebemos até hoje, não foi e não é totalmente aceita pela sociedade a capoeira. Lembremos que o autor cita a liberação da capoeira, mas não a dos cultos religiosos que só veio a acontecer muito tempo depois.

       Desta forma notamos que nem tudo é aceito. Há, por assim dizer, uma certa filtragem por parte da alta sociedade do que pode ou não entrar e fazer parte desta. Relembremos que a capoeira liberada não é de longe a capoeira que hoje conhecemos pelas pesquisas, e sim uma capoeira inventada, como bem nos elucida Simone Pondé, em seus artigos disponibilizados também no Itan Òbe.

       Portanto, devemos ler artigos como este e ficar atentos ao fato de que não somente a capoeira, mas outras formas de manifestação da cultura negra, foram e estão sendo constantemente vigiados e só “liberados” mediante os critérios impostos por uma sociedade castradora e preconceituosa.

       O artigo de Jhonata Goulart é uma ótima leitura, pois o autor consegue trabalhar bem e explicar de forma clara como cada Código foi usado pelo governo para o seu bel prazer, mas devemos ficar atentos com alguns argumentos usados por ele em seu texto, com a falta de obras importantes, com os critérios por ele escolhidos, para se entender os processos transformadores da capoeira que não foram usados por ele. Contudo, de uma maneira geral, isso não atrapalha a compreensão do leitor do foco central do artigo que são os Códigos Penais.

         Portanto, pessoal, boa leitura!   

Segue baixo o link para download do artigo:

http://www.4shared.com/office/c7NX23yd/A_descriminalizaao_da_cultura_.html

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